Qual é o valor da paternidade?

Na última semana, uma notícia publicada na primeira página dos jornais nos surpreendeu. O STJ, em decisão inédita, reconheceu o direito de uma filha ser indenizada pelo pai que a abandonou na infância e adolescência. Não nos cabe considerar os méritos legais, ou ponderar sobre a estranheza de ver 'abandono afetivo' ser traduzido em uma quantidade de dinheiro. O que nos interessa é refletir sobre os efeitos desse julgamento.

Se os juízes, amparados na lei, decidem que um filho deve ser recompensado pelo prejuízo de ter um pai ausente, a presença paterna fica valorizada.   Desta vez ganhou inclusive destaque como um assunto de interesse público.

No caso, o pai teria alegado que a atitude agressiva da mãe em relação a ele motivou o afastamento.  De fato, muitas vezes os pais encontram resistência por parte das mães quando desejam interferir na educação  dos filhos, nos limites, nos hábitos, nos relacionamentos, nos horários... Há os que insistem e participam, outros cedem e entregam a tarefa às mães, o que os afasta do contato com as crianças. Isso termina  por privá-las da sua contribuição  que poderia oferecer outro modelo de  vida além do materno.  

Na nossa cultura, as mulheres são levadas a uma posição social em que os filhos se tornam o objeto maior de realização, e os homens, frequentemente, são colocados como coadjuvantes, ou são reduzidos apenas a mantenedores econômicos.

Entretanto, sabemos que dois adultos fortalecidos em seus papéis diferentes, de pai e de mãe,  são uma referência importante para a estruturação psíquica dos pequenos. Portanto, mesmo que tenham que enfrentar  resistência por parte das mães, os pais devem  ocupar o seu lugar.

A responsabilidade paterna já era reconhecida na Constituição brasileira como um direito das crianças. Agora vemos esse reconhecimento garantido por um juíz que inclui no processo considerações sobre a  presença do pai para além das obrigações econômicas.

 Bom seria que essa decisão soasse aos ouvidos  de pais, mães e educadores  como alerta para iluminar o significado, por vezes meio apagado,  da figura paterna,  que é um dos pilares da constituição psíquica infantil.

Marcia Arantes e Helena Grinover

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